PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS SENSORIAIS E COMUNITÁRIAS TERAPÊUTICA
PARA CALDAS NOVAS, VISANDO O SUPORTE TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL, A AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DE DOAÇÕES E O
INCENTIVO À CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ENTRE JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA CALDAS NOVAS, VISANDO O SUPORTE TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL, A AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DE DOAÇÕES E O
INCENTIVO À CONSCIÊNCIA AMBIENTAL ENTRE JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação