PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MELHOR IDADE – SMASMI, A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CENTRO
ESPÍRITA PEREGRINOS DO AMOR, VISANDO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU
AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MELHOR IDADE – SMASMI, A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA CENTRO
ESPÍRITA PEREGRINOS DO AMOR, VISANDO À CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU
AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação