PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS
(ILPI) DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ILPI) DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação