PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, CELEBRE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BATISTA E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIÁS, CELEBRE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR BATISTA E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação