PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS A CONCEDER SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO
FINANCEIRO AO ARRENDATÁRIO DO HOSPITAL DO RIM (CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA
ISABEL LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FINANCEIRO AO ARRENDATÁRIO DO HOSPITAL DO RIM (CENTRO DE NEFROLOGIA SANTA
ISABEL LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação