PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Caldas Novas-GO o
mês da conscientização sobre acerca do Transtorno do Déficit de Atenção com
Hiperatividade – TDAH, e determina o mês de outubro como “Outubro Laranja”, de
conscientização sobre essa doença.
mês da conscientização sobre acerca do Transtorno do Déficit de Atenção com
Hiperatividade – TDAH, e determina o mês de outubro como “Outubro Laranja”, de
conscientização sobre essa doença.
Indexação
Observação