PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que Estabelece a identificação veicular facultativa para pessoa com Transtorno
do Espectro Autista, a fim de reduzir poluição sonora no trânsito, no Município de Caldas
Novas e dá outras providências.
do Espectro Autista, a fim de reduzir poluição sonora no trânsito, no Município de Caldas
Novas e dá outras providências.
Indexação
Observação